Mercadante defendeu o piso de R$1.451,00 para os professores em reunião na Câmara dos Deputados

Mercadante defendeu o piso de R$ 1451,00 para os professores em reunião na Câmara dos Deputados



Foto: Diogo Xavier/Agência Câmara de Notícias/Divulgação









No dia em que professores de todo o País iniciaram uma paralisação para cobrar dos prefeitos e governadores o cumprimento da lei de 2008 que instituiu o piso nacional do magistério, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, criticou os governantes que destacam a falta de verbas para cumprir a legislação. "Entendemos essas dificuldades, mas essa proposta não é somente do governo. Ela foi aprovada por unanimidade pelo Congresso e todos os partidos têm responsabilidade sobre o piso. E quem faz a lei tem de cumpri-la", afirmou nesta quarta-feira.



Após o reajuste do piso ser confirmado pelo ministro, no dia 27 de fevereiro, prefeitos e governadores pressionaram os parlamentares pela aprovação de um projeto que muda a forma de reajuste, hoje baseada no Fundeb. Eles alegam que o valor de R$ 1.451,00 para este ano - com aumento de 22% em relação ao ano passado - é uma conta muita alta que Estados e municípios não têm como arcar.



Segundo a Agência Câmara de Notícias, uma proposta em análise fixa dois parâmetros para reajuste anual do piso: o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) somado ao percentual de crescimento do Fundeb (PL 3776/08). A proposta teve pareceres discordantes nas comissões e deve ir a Plenário. Mercadante, no entanto, alertou que qualquer regra sobre o tema deve prever um aumento real, acima da inflação, para o valor do piso. "Se quisermos melhorar a educação no País, devemos ter uma boa carreira, que seja atraente para os melhores profissionais" argumentou.



O ministro participou de uma reunião conjunta entre a comissão de Educação e a comissão especial que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10), com metas do setor para os próximos dez anos.



Paralisação nacional

Em todo o País, os professores organizam um movimento de alerta e devem paralisar as atividades por três dias - desta quarta até sexta-feira - para cobrar de governos estaduais e prefeituras o pagamento do piso nacional do magistério, o cumprimento da jornada extraclasse, o investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação, entre outras demandas. A secretária-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Marta Vanelli, acredita que a paralisação possa resultar em greves, conforme as assembleias das categorias nos Estados.



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